Flaviano: seguro-desemprego deve continuar durante pandemia

 

A proposta (PL 2.325/20) que dá continuidade ao pagamento do seguro-desemprego durante estado de emergência de saúde pública terá sua urgência votada na próxima semana. O deputado federal emedebista, Flaviano Melo, é o autor do projeto apresentado nesta quinta-feira (30).

“Apresentei esse projeto porque tá complicado encontrar um equilíbrio entre afastar o trabalhador do contágio e preservar os postos de trabalho. Não estamos em um momento favorável para empregar, o que dificulta uma recolocação aos recém desempregados. Nada mais justo, que durante o estado de emergência de saúde pública eles continuem recebendo o benefício. Conversei com o líder do meu partido e a proposta deve entrar na pauta com pedido de urgência na análise”, explicitou Flaviano.

A proposta aprimora a Lei 13.979, de fevereiro deste ano, ao incluir a medida em seu Artigo 3º a continuidade do pagamento do benefício. O pedido de urgência da proposta acelera sua tramitação, pois será analisada diretamente pelo Plenário sem necessidade de relatórios das comissões temáticas. Por se tratar de uma medida urgente, Flaviano acredita que não terá dificuldade em ser aprovada.

“É uma proposta sensível e que vai trazer tranquilidade para às famílias, que terão alimento na mesa e motivo para respeitar o o isolamento social”, complementou o parlamentar.

Segundo o projeto de Flaviano, os desempregados em gozo do benefício ou que iniciarem o recebimento durante uma pandemia continarão a receber enquanto perdurar o estado de emergência. No entanto, será suspenso caso sejam admitidos em novo emprego ou obtenham renda de outra forma.

O recurso continuará a ser repassado via Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Da Assessoria

Carola RibeiroFlaviano: seguro-desemprego deve continuar durante pandemia
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