Com parecer do MDB, Câmara aprova transferência de R$ 2 bi para santas casas

“Saúde é prioridade e as santas casas e os hospitais filantrópicos são de suma importância para dar conta da demanda que temos no país, antes mesmo desta pandemia. Nem todo mundo tem a possibilidade de ter um plano de saúde e essas entidades são responsáveis por 50% dos atendimentos prestados à população via SUS (Sistema Único de Saúde). Então, nada mais justo que dar mais esse socorro e ajudar quem ajuda nossa gente.”

A declaração do deputado Flaviano Melo (MDB-AC) é em referência à aprovação do Projeto de Lei 1006/20, que prevê a transferência de R$ 2 bilhões da União para entidades sem fins lucrativos como as santas casas e os hospitais filantrópicos para o combate ao coronavírus. O parecer do líder emedebista, Baleia Rossi (SP), foi aprovado, nesta quinta-feira (9), pela Câmara e segue para sanção presidencial.

De acordo com o texto aprovado, o recurso será utilizado para a compra de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares para atender a população. O projeto prevê ainda a compra de equipamentos e realização de pequenas obras de adaptação física para aumento na oferta de leitos. O valor será gasto também com a contratação e pagamento de profissionais para atender a demanda.

Após sanção, o Ministério da Saúde, via Fundo Nacional de Saúde, terá até 15 dias para transferir os recursos as entidades contempladas. As instituições beneficiadas deverão prestar contas aos respectivos fundos estaduais, distrital ou municipal.

 

Débitos

 

A Medida Provisória 899/19, aprovada em março, previu desconto de 50% nas dívidas tributárias das entidades. Com a proposta aprovada hoje, o desconto dos débitos fiscais com a União sobe para 70%. A medida abrange, além das santas casas, pessoas físicas, micro e pequenas empresas, instituições de ensino e organizações não-governamentais.

Da Assessoria

Carola RibeiroCom parecer do MDB, Câmara aprova transferência de R$ 2 bi para santas casas
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