Flaviano define prioridades para o Orçamento de 2020

Nesta semana, o deputado Flaviano Melo (MDB-AC) fechou questão em relação à indicação de suas emendas individuais. Como são impositivas, o Executivo estadual é obrigado a executar obras e compras previstas nas despesas do governo definida pelos parlamentares federais.

“Como todo ano, ouvi as prioridades dos prefeitos e então defini que as áreas de saúde, habitação, agricultura e tecnologia são as mais pleiteadas. Indicar é o primeiro passo, é meu papel também articular para que o pagamento saia o quanto antes e nossa gente seja atendida”, destacou Flaviano.

Na área de saúde, a Rede Sarah de Hospitais de reabilitação receberá a emenda (R$ 100 mil), via Fundo Nacional de Saúde. “É importante dar continuidade aos atendimentos gratuitos desta instituição. Com esse recurso, vamos garantir mais serviços, pesquisas e projetos educacionais na área de saúde”, disse o deputado.

Flaviano destinou também R$ 300 mil para investimentos na atenção básica de saúde, como a construção de Unidades Básicas de Saúde.

O parlamentar indicou um incremento temporário (R$ 4.379.454,00) para o teto do Piso de Atenção Básica (PAB) e o de Média e Alta Complexidade (MAC).  Outros R$ 3 milhões foram designados para incrementar – temporariamente – o custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial.

A oferta de internet de qualidade é uma demanda de toda a sociedade. Com a finalidade de fortalecer as propostas de inclusão digital, Flaviano recomendou a aplicação de R$ 168 mil, via Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. “Internet é uma necessidade de nossa gente. Espero contribuir com mais projetos que tratem desta questão”, reforçou Flaviano.

Para a compra de equipamentos agrícolas, o parlamentar indicou o repasse de R$ 800 mil do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ao Estado do Acre. Por meio do Programa Calha Norte, do Ministério da Defesa, o deputado quer investir mais de R$ 4 milhões na infraestrutura básica dos municípios atendidos pelo Programa.

Melhorar a mobilidade urbana do Acre é outra bandeira dele, que recomendou a aplicação de mais de R$ 1 milhão para recapeamento, asfaltamento e calçamento das ruas.

Em defesa do desenvolvimento regional, o Flaviano estabeleceu R$ 1 milhão para que a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) dê estrutura e dinamização às atividades produtivas em rotas de integração nacional. “Imagine o Brasil todo conhecer o legítimo açaí acreano?”, ponderou o parlamentar. 

Emendas de bancada (PLN 22/2019)

O Orçamento da União a partir do próximo ano não contará apenas com as emendas individuais dos deputados de forma impositiva, os recursos indicados pelas bancadas de cada Estado do País também terão execução obrigatória.

Neste contexto, o deputado Flaviano contribuiu para a implementação de Infraestrutura Básica em regiões da capital Rio Branco (R$ 18.514.183,00); urbanizar assentamentos precários por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, em Cruzeiro do Sul e em Tarauacá (R$ 1 milhão para cada município); incentivo à política de Desenvolvimento Urbano, em Sena Madureira (R$ 2 milhões).

Da Assessoria

 

 

Carola RibeiroFlaviano define prioridades para o Orçamento de 2020
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