Flaviano apoia auxílio emergencial durante pandemia do coronavírus

A Câmara aprovou, nesta quinta-feira (26), auxílio emergencial durante a pandemia do coronavírus. A proposta permitirá o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 para pessoas em estado de pobreza. Caso a beneficiária seja mãe de família (única provedora), a cota será dobrada para R$ 1.200. Segundo o Projeto de Lei 9.236/17, o repasse terá duração de três meses e serão efetuados pelos bancos públicos federais por meio de poupança social em nome do beneficiário.

A votação aconteceu em meio à outras deliberações da Casa sobre medidas de enfrentamento ao coronavírus. As deliberações estão sendo realizadas por videoconferência. O deputado federal Flaviano Melo (MDB-AC) apoiou a medida.

“Temos que ser solidários, mas sobretudo, entender a importância desse auxílio emergencial para essas pessoas. Se elas não precisam sair às ruas atrás de sobrevivência durante esse período de isolamento, logo teremos menos contágio e a pandemia perde força”, avaliou o Flaviano.

Poderá receber o benefício, todo brasileiro que seja maior de 18 anos; sem emprego formal; sem benefícios previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego – com exceção do Bolsa-Família -; com renda familiar de até meio salário-mínimo, por pessoa; que não seja microempreendedor individual, ou trabalhador informal inscrito no Cadastro Único.

Recebimento Apenas dois membros da mesma família poderão receber o benefício emergencial, desde que a renda mensal total não ultrapasse três salários-mínimos. Ou seja, R$ 600 por pessoa, R$ 1.200 por família e R$ 1.200 para mulheres chefes de família. A conta será aberta em nome do beneficiário, que poderá fazer uma transferência eletrônica de dinheiro sem custos para a conta bancária em qualquer instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central.

A previsão do pagamento será de três meses, no entanto, enquanto durar a pandemia o Governo poderá prorrogar o auxílio.

Santas Casas

Prestadores de serviço de saúde contratados junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) terão suas metas qualitativas e quantitativas suspensas por 120 dias, a contar de 1 de março. Segundo o Projeto de Lei 805/20, também aprovado pela Câmara, os hospitais e as entidades filantrópicas permanecem com as isenções tributárias para continuarem a prestação dos serviços durante a pandemia mesmo que as metas não sejam batidas.

Atestado para trabalhador

A sessão também aprovou a dispensa de atestado médico para justificar falta do trabalhador infectado ou que teve contato com doentes contagiados pelo coronavírus (PL 702/20). De acordo com a matéria, o empregado terá sete dias de afastamento e, obrigatoriamente, precisará comunicar ao empregador imediatamente para não sofrer as penalidades previstas em lei.

 

Da Assessoria

 

 

Carola RibeiroFlaviano apoia auxílio emergencial durante pandemia do coronavírus
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