Deputado cobra cooperação entre poderes para sanar questão do saneamento

Em Plenário, o deputado Flaviano Melo (MDB-AC) cobrou colaboração efetiva entre os poderes federal, estadual e municipal para resolver a crise no saneamento básico no Brasil, em especial, no Acre. Em seu pronunciamento, dado como lido nesta quarta-feira (4), o parlamentar apresentou dados preocupantes.

“Quando fui governador do Acre, investi forte no sistema de água e esgoto da capital. E até hoje esse sistema atende. Mas, o Estado tem menos de 19% de esgoto tratado em relação à água consumida. Esse índice coloca meu Estado entre os seis piores do Brasil quando se trata de saneamento básico.”, alertou o parlamentar.

Flaviano é membro titular da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) e tem apresentado propostas e indicado emendas orçamentárias a fim de resolver a questão sanitária no Estado do Acre. “Desde que cheguei nesta Casa tenho destinado recursos  para melhorar as condições sanitárias das famílias acreanas. O Depasa (Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento do Acre), por outro lado, tem tentado melhorar a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário com convênios com os municípios e mesmo assim ainda é insuficiente”, ponderou Flaviano.

O deputado também alertou que a falta de investimentos na área acarreta em sérias consequências. “Neste mês de fevereiro, foi o menino Vilk Gabriel, de 8 anos, que morreu afogado após cair em um bueiro de uma estação de tratamento de esgoto abandonada, no bairro Wanderlei Dantas, na capital. Isso é um absurdo, é inaceitável”, reforçou.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), há 100 milhões de brasileiros sem esgoto. A Instituição declarou ainda, que para cada real investido em saneamento, quatro reais são economizados em saúde. O que para o parlamentar representa “não só garantia de dignidade para o povo, como progresso em setores como saúde e habitação”.

Entenda – Hoje, o Brasil tem como principal meio de investimento os recursos do orçamento público, o que tem sido insuficiente. De acordo com a Associação das Concessões Privadas de Saneamento (ABCON), o investimento em saneamento básico triplicou nos últimos dez anos, chegando a quase R$ 100 bilhões. No entanto, a quantia está muito distante dos R$ 700 bilhões que garantiriam a universalização do serviço no País.

Em dezembro de 2019, a Câmara aprovou o Marco Legal do Saneamento Básico (PL 4.162/19), que, entre outras medidas, permitirá a oferta desses serviços pela iniciativa privada. A proposta aguarda análise do Senado Federal.

Da Assessoria

 

 

Carola RibeiroDeputado cobra cooperação entre poderes para sanar questão do saneamento
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