Recursos para Programa Calha Norte estão mantidos

Os prefeitos dos municípios acreanos podem ficar despreocupados, porque os R$ 14 milhões, em recursos a serem conveniados, por meio do Programa Calha Norte estão mantidos. O equívoco acerca da interpretação das leis orçamentárias suspendeu o pagamento dos recursos, mas a iniciativa do deputado Flaviano Melo (MDB-AC) deu outro desfecho para a questão.

Na manhã desta quarta-feira (31), o parlamentar foi ao Palácio do Planalto e enfatizou que, caso a lei não fosse interpretada da forma correta, acionaria a Advocacia-Geral da União (AGU). A medida não foi necessária, pois o secretário-executivo da Secretaria de Governo (SEGOV), Carlos Henrique Menezes, identificou o conflito na legislação.

“Esse Programa é muito importante em nosso Estado, principalmente, para melhorar a vida do homem do campo e desenvolver a zona rural. Fico feliz pelo erro ter sido corrigido a tempo”, comemorou o deputado.

Na parte da tarde, já estava agendada uma reunião no Ministério da Defesa para buscar uma alternativa. Os deputados, senadores e prefeitos acreanos reuniram-se com o chefe de gabinete do Ministério, General Juan Carlos Orozco, e encaminharam outras demandas referentes ao Programa.

Segundo Orozco, “os recursos serão mantidos porque são frutos de emendas impositivas”. Os valores estão previstos no Orçamento Geral da União de 2018 e, por lei, precisam ser executados.

Calha Norte – O programa se destaca por contemplar áreas essenciais para a qualidade de vida da população como saúde, educação e agricultura.

Da Assessoria

 

 

Carola RibeiroRecursos para Programa Calha Norte estão mantidos
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