VIROU
LEI

Fuso-horário acreano: proposta de Flaviano tornou soberana a vontade popular realizada em consultas como referendos e plebiscitos. (PL 1761/11)

Flaviano brigou para que a vontade do acreano fosse respeitada ao garantir a realização de um refendo que obrigou as autoridades a atenderem a vontade da maioria, reestabelecendo o fuso horário padrão utilizado há anos no Acre.

Foi transformada na Lei 1.3406/2016, o parecer do deputado que

prorrogou de três para seis anos o prazo para os municípios apresentarem seus Planos de Mobilidade Urbana (PL 7897/14). 

Flaviano quis dar fôlego às prefeituras que ainda não tinham elaborado seus planos e ficariam impedidas de receberem recursos federais para a área de mobilidade urbana.

As propostas relatadas por Flaviano também tiveram destaque no Parlamento.

PELO HOMEM
DO CAMPO

Outra proposta que está prestes a virar lei é a que reforça que o açaí e o cupuaçu são frutas tipicamente brasileiras (PL 2.787/11). O parecer de Flaviano está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça, da Câmara. Se aprovado segue para sanção.

Vários países tentam há anos se apropriarem desses frutos brasileiros e entre uma decisão judicial e outra, o Parlamento brasileiro está legitimando as nossas frutas. Na prática, os Estados do Norte, que têm as frutas como fortes produtos de suas economias, ganham mais força para produzir cada vez mais.

PELAS
MULHERES

Destaque também para o financiamento da casa própria por meio do Programa Minha Casa Minha Vida. Flaviano defendeu em seu parecer que em caso de separação a casa fica com a mulher (PL 5.515/13).

Ou seja, independente do motivo da separação, o título de propriedade do imóvel será registrado em nome da mulher ou a ela transferido.

PELAS PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA

Flaviano ofereceu um parecer mais justo para a proposta que propõe a redução de taxas adicionais para pessoas com deficiência em programas habitacionais (PL 3.778/15).

Flaviano considera que nem toda as pessoas com deficiência são de baixa renda e que os variados tipos de deficiências influenciam diretamente no poder aquisitivo da pessoa. 

Flaviano quer equalizar esse impasse considerando os gastos que a pessoa tem com suas limitações antes de definir a taxa de financiamento para a casa própria. Na prática, Flaviano garante efetivamente a igualdade no acesso das pessoas com deficiência à casa própria.

PRINCIPAIS
PROPOSTAS

Flaviano é autor de propostas para:

  • Na saúde
    Manter a atuação de médicos brasileiros intercambistas do Programa Mais Médicos na atenção básica e garantir seus registros junto aos conselhos regionais, através das indicações legislativas 4495 e 4496/17. Na prática, os acreanos formados na Bolívia poderão continuar a trabalhar pela nossa gente sem ter que fazer o exame Revalida.

  • Na saúde
    Instituir a Semana Nacional de Enfrentamento às Doenças Endêmicas como malária, a dengue e a doença de Chagas através do PL 9373/17. A semana vai proporcionar a troca de conhecimentos entre as regiões para reduzir os danos causados por essas doenças.

  • Na saúde
    Criar a odontologia do trabalho para ofertar mais saúde ao trabalhador e empregos aos dentistas através do PL 422/07. A proposta cria mais empregos para os dentistas e garante saúde bucal para o trabalhador.

  • Para os idosos
    Dar fim à cobrança pelo despacho de malas – até 23 quilos - de idosos através do PL 8586/17. Lutar contra a resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que deu início à cobrança pelo despacho das malas. Flaviano já propôs a gratuidade desse custo para diminuir os prejuízos da terceira idade. Afinal, os idosos precisam viajar munidos de recursos materiais que não cabem na bagagem de mão. Por exemplo, medidores de pressão, acessórios ortopédicos como coletes lombares, fraldas geriátricas.

  • Para a juventude
    Flaviano está ao lado da Juventude e quer ser reeleito para defender seus direitos. O jovem não pode ser visto como problema, eles são fontes para as mudanças que nossa sociedade precisa. Se reeleito, Flaviano vai lutar para aumentar a oferta de esporte, cultura, lazer e educação para jovens e adolescentes acreanos.

  • Incentivo ao esporte
    Permitir que pequenas, médias e grandes empresas deduzam percentual da declaração do Imposto de Renda para incentivar o esporte através do PL 9110/17 e PLP 452/17. Na prática, o “Seu Zé”, dono do mercado local, poderá investir em um time de futebol do bairro apenas remanejando o imposto que deve à Receita para o projeto.

PRINCIPAIS
PROPOSTAS

Flaviano é autor de propostas para:

  • Na saúde
    Manter a atuação de médicos brasileiros intercambistas do Programa Mais Médicos na atenção básica e garantir seus registros junto aos conselhos regionais, através das indicações legislativas 4495 e 4496/17. Na prática, os acreanos formados na Bolívia poderão continuar a trabalhar pela nossa gente sem ter que fazer o exame Revalida.

  • Na saúde
    Instituir a Semana Nacional de Enfrentamento às Doenças Endêmicas como malária, a dengue e a doença de Chagas através do PL 9373/17. A semana vai proporcionar a troca de conhecimentos entre as regiões para reduzir os danos causados por essas doenças.

  • Na saúde
    Criar a odontologia do trabalho para ofertar mais saúde ao trabalhador e empregos aos dentistas através do PL 422/07. A proposta cria mais empregos para os dentistas e garante saúde bucal para o trabalhador.

  • Para os idosos
    Dar fim à cobrança pelo despacho de malas – até 23 quilos - de idosos através do PL 8586/17. Lutar contra a resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que deu início à cobrança pelo despacho das malas. Flaviano já propôs a gratuidade desse custo para diminuir os prejuízos da terceira idade. Afinal, os idosos precisam viajar munidos de recursos materiais que não cabem na bagagem de mão. Por exemplo, medidores de pressão, acessórios ortopédicos como coletes lombares, fraldas geriátricas.

  • Para a juventude
    Flaviano está ao lado da Juventude e quer ser reeleito para defender seus direitos. O jovem não pode ser visto como problema, eles são fontes para as mudanças que nossa sociedade precisa. Se reeleito, Flaviano vai lutar para aumentar a oferta de esporte, cultura, lazer e educação para jovens e adolescentes acreanos.

  • Incentivo ao esporte
    Permitir que pequenas, médias e grandes empresas deduzam percentual da declaração do Imposto de Renda para incentivar o esporte através do PL 9110/17 e PLP 452/17. Na prática, o “Seu Zé”, dono do mercado local, poderá investir em um time de futebol do bairro apenas remanejando o imposto que deve à Receita para o projeto.

adminPropostas