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Flaviano: vamos manter Funai no MJ

Na sessão desta quarta-feira (22), o Plenário da Câmara aprovou a Medida Provisória 870/19 que reestrutura os órgãos do Executivo. Entre as polêmicas envolvendo as mudanças propostas pelo Governo Bolsonaro estava a que transferia a responsabilidade sobre a Funai  (Fundação Nacional do Índio) para do Ministério da Economia.

Segundo indígenas acreanos, que visitaram o gabinete do deputado Flaviano Melo (MDB) a medida iria prejudicar de forma significativa as tribos que ainda não têm suas terras demarcadas. Flaviano se comprometeu e votou favorável a manutenção da autarquia no Ministério da Justiça, órgão responsável pela Funai desde o Governo Collor.

“A questão da demarcação é polêmica e nada mais justo do que deixar no Ministério da Justiça essa competência de fiscalizar as ações da Funai. Eu me comprometi a votar pela manutenção e assim o fiz. Os índios, acreanos sabem que podem contar comigo para defender suas bandeiras”, reforçou Flaviano.

MP 870

A proposta reestrutura os órgãos do Executivo com a finalidade de cortar custos.  A medida aprovada reduziu de 29 para 22 o número de ministérios. Entre outras medidas, o projeto aprovado pelos deputados devolveu o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ao Ministério da Economia, contrariando a deliberação do Governo Federal em transferi-lo para a tutela do ministro da Justiça, Sérgio Moro.

Veja a proposta na íntegra e seus destaques.

Da Assessoria

 

 

 

Carola RibeiroFlaviano: vamos manter Funai no MJ
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