Flaviano solicita informações ao Ministério das Relações Exteriores

 

O deputado Flaviano Melo recebeu ,em seu gabinete,em Brasília,informação que  algumas repartições consulares brasileiras na Bolívia estariam se recusando a registrar filhos de brasileiros nascidos no país vizinho.A notícia chegou através de estudantes acreanos de medicina residentes na cidade de Cochabamba. Segundo a reclamação, alguns consulados estariam aceitando apenas fazer a tradução de registros de brasileiros  já efetuados na Bolívia.

 

 

De acordo com a queixa,o registro na Bolívia traria um problema acessório – é que de acordo com a língua espanhola, o sobrenome paterno da criança registrada vem antes do sobrenome materno,criando uma série de inconvenientes para a posterior  tradução ao português.Outro problema( e este crucial),lembrou o deputado, se refere à cidadania .Segundo a Constituição Federal(CF) de 1988, são brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai ou mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição competente…(art. 12,inciso I,alínea C) – o que estaria descaracterizado com a negação do registro pela repartição diplomática brasileira.

 

Em vista disto, o deputado solicitou informações sobre o problema à Assessoria Especial de Assuntos Federativos  do Ministério das Relações Exteriores(MRE) em Brasília. Caso confirmada a denúncia , o parlamentar pretende agir junto ao Itamaraty já que , como é sabido, são milhares os brasileiros (e acreanos em especial, sobretudo estudantes de medicina) residentes na Bolívia  e que tem filhos nascidos em território do país vizinho.”E como todo bom brasileiro, querem que seus filhos tenham a cidadania nata de nosso país”, ressaltou o deputado.

adminFlaviano solicita informações ao Ministério das Relações Exteriores
Share this post