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Flaviano apresenta parecer e reforça que açaí e cupuaçu são frutas brasileiras

por Carola Ribeiro em 23 de julho de 2018 às 08:15

Tramita na Câmara dos Deputados a proposta que designa o açaí e o cupuaçu como frutas tipicamente brasileiras (PL 2.787/11). O relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), deputado Flaviano Melo (MDB-AC) apresentou parecer pela constitucionalidade do projeto.

“Embora não caiba manifestação quanto ao mérito, tenho que destacar que essas frutas são itens muito importantes para a economia de meu Estado e para toda a região Norte. Somos referência quando se trata de biodiversidade e temos que valorizar isto, pois outros países estão querendo patentear nossos frutos. Esta não é a primeira vez. Por isso, meu parecer é pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa”, pontuou o parlamentar.

A matéria aguarda deliberação na CCJC e, se aprovada, vai à sanção uma vez que tramita em caráter conclusivo.

Entenda – A proposta surgiu após a empresa japonesa Asahi Foods pedir cessão de direitos da marca “Cupuaçu”. Eles criaram a empresa Cupuaçu International e solicitaram registro de patente para os métodos de produção industrial do cupulate – chocolate feito a partir da semente do cupuaçu. Após mobilização de Organizações Não-Governamentais brasileiras, os japoneses tiveram a patente anulada. A proposta vem reforçar que os frutos são tipicamente brasileiros.

Da Assessoria