“Fantástica esta iniciativa do governo em criar o Cartão Reforma. Além de permitir que as pessoas melhorem suas casas, injeta dinheiro na economia local e, por consequência, cria empregos. Excelente ação em benefício do país. Vai fazer a economia girar.”

A declaração do deputado Flaviano Melo (PMDB-AC) foi feita em referência a publicação da Portaria (559/17), no Diário Oficial da União (DOU), nessa quinta-feira (21). A medida regulamenta o Programa Cartão Reforma e permite que famílias comprem materiais de construção para obras em suas residências.

Para participar, o dono do imóvel deverá comprovar renda mensal de até três salários-mínimos e estejam em área regular ou passível de regularização. Como contrapartida, a execução da mão de obra é de responsabilidade dos beneficiários.

Segundo informações do Ministério das Cidades, o edital de chamamento contemplará, prioritariamente, municípios atingidos por enchentes. Após esta etapa, os demais municípios poderão enviar propostas.

Para saber como funcionará acesse o site do Programa.

Da assessoria.