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Flaviano defende reforma política para consolidar a democracia

Da Assessoria de Imprensa em 26 de maio de 2011 às 12:25

O deputado Flaviano Melo (PMDB) defendeu, ontem em Brasília, uma reforma política que venha a  fortale-cer os partidos e favorecer a participação popular nas decisões políticas. O deputado acreano adiantou que vem acompanhando de perto as movimentações da reforma política tanto no Senado Federal quanto na Câmara dos Deputados e torce por uma nova legislação que traga o maior consenso possível. Para ele, quanto mais cedo a reforma vier, melhor tanto para o eleitor quanto para os candidatos, “já que a lei não deve deixar margem a dúvidas ou inseguranças”.

Dentre as mudanças propostas, o parlamentar disse que já há algum tempo é favorável à  eleição direta dos suplentes de senadores, tanto que possui uma proposta de emenda constitucional neste sentido. “É preciso que todos no Congresso Nacional venham com a chancela das urnas”. Adepto dos 4 anos para mandato do Executivo, Flaviano se disse favorável à reeleição, mas defendeu à coligação apenas nas eleições majoritárias (presidente da República, governadores e prefeitos). O parlamentar não concorda também com o fim da exigência da filiação partidária para candidatos em eleições municipais. “Afinal, os  partidos são necessários em qualquer regime democrático”, ponderou.

Ao se declarar democrata por convicção, Flaviano afirmou não concordar com a lista fechada para a Câmara Federal. “A renovação é salutar e acima de tudo necessária”. E defendeu ainda  que qualquer alteração na legislação eleitoral seja aprovada em referendo para entrar em vigor. “É a democracia direta que os acreanos tiveram  o privilégio de exercitar, mas que ainda teremos que lutar para fazer valer os resultados”. Partidário convicto, Flaviano disse ser favorável a perda de mandato por desfiliação partidária em casos que não se configure incorporação ou fusão de legenda, criação de novo partido, desvio partidário ou grave discriminação pessoal.

O parlamentar afirmou ser também a favor da chamada cláusula de desempenho (de barreira), que exige número mínimo de 3 deputados de diferentes estados  para funcionamento partidário na Câmara dos Deputados. (Assessoria)