Flaviano defende permanência de médicos intercambistas brasileiros

Os brasileiros formados em medicina no exterior têm a oportunidade de trabalhar no Brasil (intercambistas), por meio do Programa Mais Médicos. No entanto, o prazo para atuação no país sem o Revalida – exame nacional para reconhecer diploma estrangeiro de medicina – se encerrar em dois anos.

Para sanar a questão, o deputado Flaviano Melo (PMDB-AC) apresentou, nesta segunda-feira (18), as indicações nº 4495 e nº 4496. O documento endereçado aos ministérios da Educação (MEC) e Saúde (MS) sugere aos órgãos que definam parâmetros para que os médicos brasileiros intercambistas possam continuar a atuar na atenção básica e, inclusive, obter registro junto aos conselhos regionais.

“A Estratégia Saúde da Família apontou ganhos significativos para municípios de grande vulnerabilidade. A atuação deles cobriram 63 milhões de pessoas, em 73% dos municípios brasileiros. A experiência demonstrou que esses médicos melhoraram as condições da população, em especial, em vazios sanitários. Não há dúvidas sobre a importância de manter esse contingente atuando no território. Principalmente após terem adquirido vivência nas questões mais importantes nas comunidades”, destacou Flaviano em defesa da proposta.

O parlamentar frisou ainda, que “muitas cidades dependem dos médicos intercambistas para manter os serviços básicos de saúde”.

Passado e futuro

O Programa Mais Médicos foi criado, em 2013, para ampliar a assistência de saúde básica em regiões mais carentes. O prazo para que médicos estrangeiros (brasileiros e imigrantes formados fora do Brasil) ficassem no país se expirava em 2016. Por meio de medida provisória, o governo prorrogou este prazo por mais três anos (2019). 

Antevendo a deficiência que a área sofrerá e observada a dispensa de edição de nova medida provisória, o parlamentar propôs a regulamentação dos dispositivos nacionais e do Programa Mais Médicos. A finalidade é manter esses profissionais atuando em todo o território nacional, sem prazo determinado.

Atualmente o Mais Médicos conta com mais de 18 mil profissionais espalhados em 4.058 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).

Da assessoria

 

 

Carola RibeiroFlaviano defende permanência de médicos intercambistas brasileiros
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