Flaviano cobra celeridade na tramitação de propostas em análise da CDU

por Carola Ribeiro em 11 de abril de 2018 às 13:55
cdu

Reunião deliberativa da Comissão de Desenvolvimento Urbano

Com o início dos trabalhos da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), nesta quarta-feira (11), o deputado Flaviano Melo (MDB-AC) cobrou mais celeridade na análise de propostas que tramitam no colegiado.

“Já falei com a presidente do colegiado e com a secretária da comissão para que possamos avançar em propostas que oferecem melhorias reais na vida da população.”

Casas para idosos

Entre os projetos que o parlamentar avalia como necessário está o aumento do percentual de 3% para 5% da reserva de unidades habitacionais para idoso nos programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos, previsto no Projeto de Lei 9.783/18.  “Segundo dados do IBGE, temos uma população de 26 milhões de idosos. Os atuais 3% não atendem, nem de longe esse pessoal. Essa proposta vai ofertar a casa própria àquelas pessoas que tanto precisam”, destacou.

Pessoas com deficiência

A determinação de adequação dos fraldários para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida para ambos os sexos é outra medida (PL 9448/17) incentivada pelo parlamentar.

“A igualdade prevista na nossa Constituição deve ser respeitada. Nada mais justo que oferecer essas condições também para mães e pais com mobilidade reduzida”, pontuou.

Cartão Reforma

O Cartão Reforma (Lei 13.439/17), que concede recursos para famílias com renda bruta de até R$ 2.811 mil reformarem sua casa poderá ser aprimorado com o acréscimo de novo artigo. O Projeto de Lei 7.744/17, acrescenta o 8º artigo e, estabelece como prioritário o atendimento de famílias vítimas de tragédias ou desastres naturais.

Além da CDU, o deputado Flaviano Melo também compõe os colegiados de Viação e Transporte (CVT), Defesa do Consumidor (CDC) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Da Assessoria