Flaviano articula aprovação da aposentadoria especial dos pescadores

O deputado Flaviano Melo (PMDB) garantiu que vai articular, na Câmara dos Deputados, a aprovação do projeto de lei do Senado (PLS-150/2013). A matéria concede aposentadoria especial a pescadores e trabalhadores de atividades afins a partir dos 25 anos de contribuição. A iniciativa ainda garante a contagem como tempo de contribuição do período de defeso(quando a pesca é suspensa para reprodução das espécies).

O projeto, de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS), aprovado na terça-feira passada(6) no Senado Federal, e foi encaminhado à Câmara dos Deputados. Segundo Flaviano Melo, a matéria está sendo aguardada com enorme ansiedade por toda a classe pesqueira brasileira. “Será uma conquista de toda a categoria”. Flaviano explicou que, pelo projeto, o INSS averbará como tempo de contribuição o período de defeso, fixado por ato administrativo ou normativo da União, mediante simples requerimento do assegurado com inscrição no Registro Geral da Pesca.

Ainda este ano, o deputado conseguiu, junto ao Ministério da Pesca e Ministério do Meio Ambiente, a extensão para todo o Estado da prorrogação, excepcionalmente por trinta dias, do período de defeso. Informado pelos pescadores que o Governo Federal teria se comprometido em bancar ainda dois meses subsequentes ao pagamento da primeira prorrogação, o deputado solicitou informação junto ao Ministério da Pesca sobre quando se daria o pagamento. “É  um benefício que está sendo aguardado com enorme expectativa pelos pescadores”, disse Elenildo de Souza, presidente da Colônia dos Pescadores de Cruzeiro do Sul.

 

adminFlaviano articula aprovação da aposentadoria especial dos pescadores
Share this post