Flaviano apresenta sugestões ao relator da Reforma da Previdência

O deputado federal Flaviano Melo (MDB) apresentou, nesta quarta-feira (22), sugestões (Ofício 14/19) ao texto da Reforma da Previdência (PEC 6/19). O documento encaminhado ao relator, da comissão especial, Samuel Moreira (PSDB-SP), tem o objetivo de alertar sobre perda de direitos de pessoas mais carentes. O texto aponta também o apoio do parlamentar à Reforma como uma das ferramentas para reduzir o déficit público.

“Mudanças são necessárias, mas temos que preservar a população mais carente. Tenho, sim, uma visão de futuro e penso que as próximas gerações precisam de garantias e segurança jurídica em seus planos de aposentadoria. Sobretudo, precisamos deixar um cenário econômico mais estável para nossos jovens”, reforçou o parlamentar.

Entre outros pontos, o documento frisa a necessidade da manutenção do Benefício de Prestação Continuada (BPC) – que é um auxílio aos pobres e pessoas com deficiência -sem alterações. “As regras para o acesso ao benefício já são, por si só, restritas, alterar alguma norma seria inviabilizar o pagamento deste auxílio”, explica o parlamentar.

Sobre o tempo de contribuição, Flaviano tornou a reforçar que a expectativa de sobrevida de idosos varia de estado para estado e que as regiões Norte e Nordeste precisam de um tratamento diferenciado.

O ofício foi recebido pela secretaria da comissão especial e aguarda deliberação do relator.

Confira a íntegra do documento aqui.

Da Assessoria

 

 

Carola RibeiroFlaviano apresenta sugestões ao relator da Reforma da Previdência
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