Flaviano: ano será propositivo apesar de agenda curta

“Este será um ano propositivo para o Congresso Nacional, apesar da agenda curta por conta das eleições gerais, em outubro. No que diz respeito às minhas propostas, vou cobrar mais celeridade na tramitação delas. Há algumas questões que precisamos sanar, uma delas é o fim da cobrança pelo transporte das bagagens dos idosos (PL 8.586/17)”, pontuou o deputado federal Flaviano Melo (MDB-AC).

A declaração foi feita, nesta segunda-feira (5), no início dos trabalhos do Congresso Nacional. O parlamentar considera importante o debate sobre as questões econômicas do nosso país, mas ressaltou que os idosos não podem mais pagar essa conta. Caso o projeto de Flaviano seja aprovado, a terceira idade estará isenta da cobrança pelo transporte de suas malas.

Para esportistas de todas as idades, Flaviano pretende equacionar os incentivos esportivos e culturais. Ele quer garantir a aplicação de até 4% do imposto de renda devido das empresas – já permitido para produções culturais – em projetos esportivos (PL 9.110/17 e PLP 452/17). “Vemos algumas empresas incentivarem sem nenhum benefício fiscal, já imaginou o quanto o esporte será beneficiado com esta lei”, indagou.

Instituir a odontologia do trabalho (PL 422/07) é outra questão que o parlamentar deseja articular para avançar. “Essa proposta não é um ganho isolado da classe odontológica, o trabalhador vai ganhar e o patrão também, pois não terá seu funcionário afastado por problemas relacionados à saúde bucal”, justificou o parlamentar.

Outras propostas do parlamentar aguardam distribuição da Mesa Diretora para as comissões temáticas.

Câmara dos Deputados – Especulações apontam que neste primeiro semestre os temas em voga na Casa será a privatização da Eletrobras (PL 9.463/18) e a Reforma da Previdência. As duas matérias precisam do crivo do Plenário. A primeira será enviada à Comissão de Constituição e Justiça, da Câmara, para análise e possível criação de comissão especial. Já a Reforma da Previdência está pronta para a pauta, mas precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara e dois no Senado. No entanto, os temas só deverão ser apreciados após o recesso de carnaval.

Da Assessoria

Carola RibeiroFlaviano: ano será propositivo apesar de agenda curta
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