Fundo eleitoral: transparência no gasto público

por Carola Ribeiro em 5 de outubro de 2017 às 08:17

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (PL 8707/17) foi aprovado, ontem (4), pela Câmara dos Deputados e há muitas críticas em relação ao projeto que segue para sanção Presidencial. Será mesmo que este fundo servirá apenas para atender interesses dos candidatos?

Vamos voltar em 2015, quando o Congresso votou pela proibição do financiamento privado de campanhas.  As empresas eram a principal fonte de recurso das campanhas, o que acarretou nesta série de “você me deve um favor”, por parte dos empresários. Financiamento empresarial foi um modelo falho, a própria operação Lava-Jato demonstra isso.

Então, em 2015, ficou decidido que empresas não poderiam mais oferecer doações e pessoas físicas poderiam doar até 10% de seu rendimento bruto do ano anterior.

O deputado Flaviano Melo (PMDB-AC) votou a favor do fundo por acreditar que desta forma teremos mais transparência nos gastos, o contrário do privado que era mote para corrupção. Ele votou a favor por acreditar que este fundo, distribuído de forma igualitária, vai aumentar as chances de candidatos menos abastados. No passado, quanto mais rico fosse o candidato, maiores eram suas chances. Ele votou a favor, pois quem quiser incrementar sua campanha, terá que tirar do próprio bolso.

Baratear as eleições também foi outro motivo para o deputado votar sim ao fundo. “Com o teto dos gastos já estabelecido as campanhas serão mais baratas, as chances entre os candidatos será mais igualitária. Isso influencia diretamente na representatividade que a população deseja”, pontuou.

Os recursos para a saúde e educação serão mantidos. Isso já foi fixado, também em 2015, pela Emenda Constitucional 86/15, que garantiu que 50% das emendas individuais dos parlamentares sejam aplicadas em ações e serviços para a saúde.

“Este pode não ser o modelo ideal, mas podemos aperfeiçoá-lo. No momento, buscamos mais transparência e controle do gasto público”, ponderou Flaviano.

Quer saber mais sobre o Fundo Especial de Financiamento de Campanha? A equipe Flaviano Melo terá imenso prazer em esclarecer suas dúvidas.

Entre em contato pelo e-mail dep.flavianomelo@camara.leg.br

Da assessoria