Dentistas defendem proposta que institui odontologia do trabalho

por Carola Ribeiro em 28 de setembro de 2017 às 14:53

A proposta que determina às empresas a oferta de atendimento odontológico foi tema de debate, nesta quinta-feira (28), na sede da Federação Nacional de Odontologistas (FNO). A medida prevista no Projeto de Lei 422/07, do deputado Flaviano Melo (PMDB-AC), tramita na Câmara e aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Segundo Flaviano, o projeto aprimora a legislação no que diz respeito a atendimento bucal. “O absenteísmo em função da falta do atendimento odontológico é real. Esta proposta é boa para todo mundo. Não é um ganho isolado da classe odontológica, o trabalhador vai ganhar e o patrão também, pois não terá seu funcionário afastado por problemas relacionados a saúde dental”, justificou o parlamentar.

A presidente da Federação Nacional dos Odontologistas (FNO), Joana Batistas Oliveira Lopes, disse que a visita de Flaviano foi esclarecedora em relação à demora na tramitação da proposta.

“Esta proposta é o sonho da odontologia. O país precisa avançar no que se refere ao cuidado da saúde, porque doença custa caro e este projeto traz economia para empresas e para a saúde pública. Vamos mobilizar os sindicatos da categoria de todo o país para que cobrem dos deputados de seus estados. Este projeto precisa ser aprovado, pois saúde bucal é a porta de saída de várias doenças.”

Entenda – Atualmente, a Consolidação de Leis do Trabalho (Decreto-lei 5.452/43) obriga as empresas a manterem serviços especializados em segurança e medicina do trabalho. A proposta de Flaviano acrescenta à lei os cuidados com a saúde bucal.

A proposta já foi aprovada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS), de Seguridade Social e Família (CSSF) e de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). No entanto, recebeu parecer desfavorável na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), mas não chegou a ser votado, pois vários parlamentares se mobilizaram e apresentaram voto em separado (a favor da proposta de Flaviano) para reverter o parecer do relator.

Da assessoria