Câmara realiza sessão em homenagem aos 164 anos da SPU

por Carola Ribeiro em 5 de abril de 2018 às 10:18

Os 164 anos da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) foi tema de solenidade realizada pela Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (5). Na tribuna, o deputado Flaviano Melo (MDB-AC) parabenizou o órgão por zelar pelo patrimônio dos brasileiros e parabenizou a atuação do órgão no Acre.

“Estou muito satisfeito com essa sessão que vem reconhecer os relevantes serviços prestados pela SPU. Esse órgão vai além da avaliação, fiscalização ou cessão do nosso patrimônio. A superintendência estimula às atividades econômicas quando dá ao produtor uma terra para produzir”, disse.

Flaviano ponderou ainda a importância de o Termo de Autorização de Uso Sustentável (Taus) ficar no nome da mulher. “É comum ouvirmos histórias de casais que se separam e o homem vende tudo e vai embora. Com o título no nome da mulher temos a garantia de que a família ficará na terra. Essa ação é de fundamental importância para a superação da pobreza e da desigualdade de gênero”, analisou.

 A superintendente acreana, Luciana Videl, destacou a importância do órgão para o País. “Fico muito feliz com essa sessão de homenagem. É realmente um órgão fundamental para desenvolver e diminuir a diferenças em nosso país. Nestes quase dois anos a frente do órgão já atendemos mais de 560 famílias. Elas adquiriram o direito de morar e produzir na própria terra. Continuaremos nos empenhando para ajudar mais famílias”, declarou.

No Acre, 84% do território pertence á União.  Mais de 15 mil títulos rurais já foram entregues de 2016 até hoje, em parceria com o Incra e o Terra Legal.

Saiba mais – A SPU é o órgão mais antigo do Brasil, vinculado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Criada por meio do Decreto 1.318, assinado pelo Imperador Dom Pedro II, em 30 de janeiro de 1854, que instituiu a Reparticipação Geral das Terras. Em 1988, com a Constituinte, foi denominada Superintendência do Patrimônio da União.

Da Assessoria